Assessoria jurídica para franqueadores e franqueados:
Contratos de franquia, COF, implantação e suporte.

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Elaboração e revisão dos contratos de franquia
Implantação e formatação da franquia
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Como nossa Consultoria Jurídica
para Franquias pode te ajudar?

O Que Fazemos?

Orientamos juridicamente franqueadores e franqueados para decisões do dia a dia, tirando dúvidas com advogados especialistas em franquias.

Organizamos contratos de franquia e documentos da rede de franquias e da unidade franqueada, trazendo mais segurança para a operação.

Apoiamos preventivamente para reduzir riscos e evitar litígios, protegendo franqueador e os direitos do franqueado.

Planejamos a desde a implantação até a gestão jurídica da franquia, alinhando regras e rotinas para sustentar o crescimento do negócio.

Solicite assessoria jurídica para sua franquia.

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Serviços jurídicos altamente especializados em franquias

Transformamos o jurídico da sua franquia com um modelo de advocacia online para franquias, usando ferramentas digitais integradas.

Oferecemos atendimento 100% digital com advogado online para franquia via WhatsApp e chat do app e acompanhamento pelo cliente.

Utilizamos linguagem simples, direta e objetiva, sem “juridiquês”, com orientação objetiva e transparente para franqueador e franqueado.

Fornecemos consultoria jurídica online para franqueadores e franqueados, adequada ao tamanho e à realidade da sua franquia.

Como fazemos

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Quais são as vantagens de ter Assessoria Jurídica para franquias?

FALE PELO WHATSAPP

• Procedimento de due diligence (diligência prévia), para investigar as atividades da rede de franquia, a fim de garantir uma negociação segura ao futuro franqueado, evitando perda de investimentos e conflitos futuros com a franqueadora;
• Consultoria e assessoria completa para o Franqueado;
• Análise da legalidade dos direitos e obrigações do Franqueado e documentos da Franquia (COF - Circular de Oferta de Franquia, Contrato de Franquia, cláusula de não concorrência, hipóteses de rescisão e aplicação de multas do Contrato de Franquia, etc.);
• Análise e revisão da cobrança da taxa de royalties e da taxa de propaganda/marketing;
• Concorrência desleal do franqueador com o franqueado;
• Desrespeito a exclusividade territorial;
• Ausência de ações de publicidade e marketing pela franqueadora;
• Tratativas extrajudiciais com a franqueadora;
• Ausência de treinamento ou suporte adequado da franqueadora;
• Mediação entre franqueados e franqueadoras;
• Rescisão de contrato, por juta causa aplicada a franqueadora;
• Elaboração e defesa de notificações extrajudiciais;
• Ajuizamento e defesas em ações judiciais;
• Suporte jurídico para o cotidiano da unidade franqueada (direito do consumidor, trabalhista, tributário, etc.);
Entre outros...

Benefícios para o Franqueado

Advogado especialista em franquias para proteger sua rede de franquias e unidade franqueada:
Do contrato de franquia à rotina do negócio.

Benefícios para o Franqueador

• Planejamento e desenvolvimento de todos os aspectos jurídicos que envolvem a formatação e implementação da rede de franquias no mercado;
• Plano de expansão e análise jurídica do modelo de negócios;
• Suporte jurídico para empreendedor na tomada de decisões, garantindo a legalidade e segurança jurídica dos procedimentos;
• Elaboração e revisão de todos os documentos jurídicos que envolvem a relação de franquia (COF - Circular de Oferta de Franquia, Pré-contrato, Taxa de Franquia, Contratos de Franquia, Termos de Confidencialidade, Manual da Franquia, etc.);
• Definição estratégica da taxa de royalties e de propaganda/marketing, de acordo com o modelo de negócio da franquia;
• Consultoria e assessoria jurídica completa para rede de franquia;
• Assessoria jurídica especializada nas relações com os franqueados;
• Elaboração e resposta de notificações extrajudiciais, notificações judiciais, ofícios, circulares e outras formas de comunicação;
• Mediação entre franqueadores e franqueados;
• Aplicação de multas e rescisão de contrato, de forma juridicamente correta;
• Ajuizamento de ações ou apresentação de defesas em processos judiciais ou administrativos.
Entre outros...

Comece com 1 pedido grátis. Se não fizer sentido, você não continua.

Quais são as vantagens de ter Assessoria Jurídica para franquias?

Advogado especialista em franquias para proteger sua rede de franquias e unidade franqueada:
Do contrato de franquia à rotina do negócio.

Formatação e implantação da franquia com advogado especialista e planejamento jurídico da rede de franquias.
Elaboração e revisão de contrato de franquia e documentos essenciais (ex.: COF, pré-contrato e termos).
Definição e revisão de regras do modelo: royalties, propaganda/marketing, padrões e obrigações da rede.
Suporte em notificações, mediação, rescisão e medidas judiciais/administrativas quando necessário.

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Due diligence e análise da franquia antes de investir, com advogado especializado em franquias.
Revisão de COF e contrato de franquia: direitos e obrigações do franqueado, multas, rescisão e não concorrência.
Apoio em exclusividade territorial, concorrência desleal, cobranças indevidas e falhas de suporte da franqueadora.
Negociação, notificações, mediação e atuação judicial quando preciso, protegendo a unidade franqueada.

Benefícios para o Franqueador

Benefícios para o Franqueado

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Samir é sócio fundador da SLS Advocacia desde 2005 e co-fundador do portal Advogado Online. Com mais de 20 anos de experiência, já coordenou departamentos jurídicos e prestou consultoria para grandes empresas. Atualmente, está focado na criação de soluções jurídicas inovadoras para transformar a vida e os negócios de seus clientes.

Kelly Rodrigues é administradora de empresas com mais de 5 anos de experiência. Ela trabalhou em empresas renomadas e desenvolveu habilidades em gestão estratégica. Atualmente, é sócia e CEO da SLS Advocacia e do Portal Advogado Online, onde gerencia a administração e o controle financeiro.