• Planejamento e desenvolvimento de todos os aspectos jurídicos que envolvem a formatação e implementação da rede de franquias no mercado;
• Plano de expansão e análise jurídica do modelo de negócios;
• Suporte jurídico para empreendedor na tomada de decisões, garantindo a legalidade e segurança jurídica dos procedimentos;
• Elaboração e revisão de todos os documentos jurídicos que envolvem a relação de franquia (COF - Circular de Oferta de Franquia, Pré-contrato, Taxa de Franquia, Contratos de Franquia, Termos de Confidencialidade, Manual da Franquia, etc.);
• Definição estratégica da taxa de royalties e de propaganda/marketing, de acordo com o modelo de negócio da franquia;
• Consultoria e assessoria jurídica completa para rede de franquia;
• Assessoria jurídica especializada nas relações com os franqueados;
• Elaboração e resposta de notificações extrajudiciais, notificações judiciais, ofícios, circulares e outras formas de comunicação;
• Mediação entre franqueadores e franqueados;
• Aplicação de multas e rescisão de contrato, de forma juridicamente correta;
• Ajuizamento de ações ou apresentação de defesas em processos judiciais ou administrativos.
Entre outros...
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